Autoridade polonesa de supervisão financeira, regulação de instituições financeiras nas mídias sociais

A posição é uma reação da Autoridade de Supervisão Financeira polonesa ao crescente uso de mídias sociais em atividades realizadas por entidades regulamentadas. Isso se aplica em particular ao compartilhamento de informações sobre seus serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras.

Foi explicado que a posição da Autoridade de Supervisão Financeira polaca (KNF) refere-se às questões mais importantes relacionadas com a utilização das redes sociais com o objetivo de chegar ao público com uma mensagem sobre as atividades supervisionadas.

Influenciadores e mídias sociais na atuação de instituições financeiras para regular

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O documento aborda as questões mais características, na opinião do Escritório, relacionadas ao uso das mídias sociais, incluindo o uso de agências especializadas e as chamadas influenciadores. A posição – conforme indicado – também se aplica a questões como, inter alia, arquivamento da atividade nesses meios, cibersegurança ou o papel do compliance.

“O objetivo da publicação é apresentar regras uniformes para o uso de mídias sociais por instituições financeiras. Além de explicações sobre como entender os regulamentos legais pertinentes, o posicionamento também inclui exemplos práticos relativos a situações típicas de uso de mídias sociais” – nós lemos.

Percebeu-se que o uso das mídias sociais na realização de atividades supervisionadas, além dos benefícios indiscutíveis de atingir um público mais amplo com informações e mensagens de marketing com relativamente pouco gasto, também é uma atividade que gera riscos jurídicos e reputacionais. Acrescentou-se que a probabilidade de efeitos negativos aumenta sobretudo na situação de elevada atividade nas redes sociais das pessoas empregadas na entidade supervisionada.

Na opinião da Autoridade Polaca de Supervisão Financeira, a posição contribuirá para garantir a clareza das regras de conduta e uma abordagem de mercado coerente e uniforme para o uso de mídias sociais, inclusive limitando a materialização de risco legal ou reputacional.

Ficou consignado que a minuta do Posicionamento será objeto de consulta pública ao mercado, e os comentários coletados serão discutidos em reuniões especiais para possibilitar sua introdução ao conteúdo do Posicionamento.

O cargo é outra atividade realizada no âmbito da Agenda de Supervisão Digital (#CAN) anunciada em dezembro de 2019